Hashtag: #investimentoRegional

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Investimentos Regionais: Conceito de incentivos fiscais

No que se constituem os incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em investimentos regionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fundos de Investimentos Regionais: Beneficiários

Quais pessoas jurídicas podem optar pela aplicação de arte do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fundos de Investimentos Regionais: Percentuais de imposto

Que percentuais do imposto sobre a renda poderão ser destinados às aplicações nos Fundos de Investimentos Regionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fundos de Investimentos Regionais: Vedações

Quais pessoas jurídicas não podem optar por aplicações do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fundos de Investimentos Regionais: Opção - Procedimentos

Como é feita a opção pela aplicação de parte do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Investimentos Regionais: Procedimento e momento da contabilização

Como é feita e qual o momento da contabilização dos incentivos fiscais de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Investimentos Regionais: Prazo para manutenção das aplicações

Qual o prazo em que a pessoa jurídica deverá manter as aplicações em incentivos fiscais decorrentes de opções efetuadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Investimentos Regionais: Manutenção ao direito ao incentivo

Uma vez manifestada a opção por aplicar parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais será sempre assegurado à pessoa jurídica o direito ao incentivo? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Investimentos Regionais: Restrição ou perda do direito ao incentivo regional

Quais as hipóteses em que há restrição ou poderá ocorrer a perda do direito ao incentivo fiscal de aplicação de parte do imposto sobre a renda em Investimentos Regionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)