Incorporação

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Resposta à Consulta nº 14.805/2017: Absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 14.805/2017, que traz importantes esclarecimentos sobre a possibilidade de absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador, na hipóteses de incorporação de sociedade. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Fusão, incorporação e cisão de empresas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas, com ênfase na legislação do ICMS do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Declarações acessórias federais: Eventos especiais

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as declarações acessórias que as empresas são obrigadas a entregar no caso de eventos especiais, quais sejam, nos caso de extinção, incorporação, fusão e cisão. Vale mencionar que o presente Roteiro de Procedimentos tem foco nas obrigações acessórias de nível federal. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Prejuízo fiscal

Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Participações Societárias

Qual o tratamento a ser dado às participações societárias, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Ajuste a Valor Justo

Qual o tratamento dos ganhos decorrentes de avaliação a valor justo transferidos para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação e pagamento do IRPJ e da CSLL

Como será efetuado o pagamento do IRPJ e da CSLL devidos e declarados em nome da pessoa jurídica incorporada, fusionada ou cindida? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Data do evento, efeitos fiscais

O que se considera data do evento para fins da legislação fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Procedimentos Obrigatórios

Quais os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Tributação no ano-calendário do Evento

Qual é a forma de tributação a ser adotada na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Capital da sucessora, formação

Como será formado o “novo” capital nas operações de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação de pessoa jurídica: Efeitos e Procedimentos

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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