Incorporação

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Resposta à Consulta nº 14.805/2017: Absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 14.805/2017, que traz importantes esclarecimentos sobre a possibilidade de absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador, na hipóteses de incorporação de sociedade. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Fusão, incorporação e cisão de empresas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas, com ênfase na legislação do ICMS do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Declarações acessórias federais: Eventos especiais

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as declarações acessórias que as empresas são obrigadas a entregar no caso de eventos especiais, quais sejam, nos caso de extinção, incorporação, fusão e cisão. Vale mencionar que o presente Roteiro de Procedimentos tem foco nas obrigações acessórias de nível federal. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Incorporador

Quem é considerado "incorporador"? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Incorporação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Transferência de domínio

Na operação de incorporação e loteamento em que não há transferência de domínio é obrigatória a apresentação da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Lotes diversos com matricula própria

Como emitir a DOI no caso de escritura de incorporação de 66 lotes, em que cada lote tem matrícula própria, e em alguns lotes não constam a área e a escritura não discrimina o valor individual de cada unidade? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

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