Incorporação

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Resposta à Consulta nº 14.805/2017: Absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 14.805/2017, que traz importantes esclarecimentos sobre a possibilidade de absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador, na hipóteses de incorporação de sociedade. (...)

Artigo postado em: 09/01/2024.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Fusão, incorporação e cisão de empresas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas, com ênfase na legislação do ICMS do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 24/08/2022.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Declarações acessórias federais: Eventos especiais

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as declarações acessórias que as empresas são obrigadas a entregar no caso de eventos especiais, quais sejam, nos caso de extinção, incorporação, fusão e cisão. Vale mencionar que o presente Roteiro de Procedimentos tem foco nas obrigações acessórias de nível federal. (...)

Artigo postado em: 17/06/2022.

Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes? (...)

Pergunta postada em: 22/06/2024.