Incorporação

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Incorporação de pessoa jurídica: Conceito de incorporação

O que é incorporação da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Legislação Fiscal e Comercial

Qual a legislação fiscal e comercial que disciplina a incorporação, fusão ou cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Período de apuração: Data do evento - Conceito

O que se considera data do evento nas hipóteses de cisão, fusão, incorporação ou extinção da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Incorporação e Loteamento: Incorporador

Quem é considerado "incorporador"? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Obrigatoriedade de entrega: Incorporação, cisão e fusão

Se uma empresa obrigada à entrega da EFD-ICMS/IPI for incorporada por outra não obrigada à entrega do arquivo, esta última (incorporadora) ficará obrigada à entrega do arquivo? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Responsabilidade tributária: Incorporação

A empresa incorporadora é responsável pelo débito da pessoa jurídica incorporada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)