Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as operações que devido suas características não são consideradas industrialização perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, e outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do ICMS para a revenda de embalagens usadas, assim entendidas aquelas que acondicionaram produtos (insumos) adquiridos pelo estabelecimento industrial (barris, bombonas, caixas de madeira, papelão, tambores metálicos, contêineres, etc.). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do ICMS/2000 (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outr (...)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema.
Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para classificação fiscal de produtos sortidos, entendido como tal a reunião de jogos ou sortidos de produtos em um mesmo envoltório ou embalagem para comercialização no varejo. Porém, antes de adentrarmos nesse tema principal, daremos uma pincelada sobre as regras gerais para classificação fiscal de mercadorias, com fundamento Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022), aprovado pelo Decreto nº 11. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a revenda de embalagens usadas, assim entendidas aquelas que acondicionaram produtos (insumos) adquiridos pelo estabelecimento industrial (barris, bombonas, caixas de madeira, papelão, tambores metálicos, contêineres, etc.). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo De (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Examinaremos no presente trabalho, quais são as hipóteses em que são exigidos do contribuinte o estorno (ou anulação) do crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) efetuado por ocasião da entrada de produtos no estabelecimento. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisar no presente Roteiro de Procedimentos as disposições previstas na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para revenda de matéria-prima (MP), produto intermediário (PI) ou material de embalagem (ME) realizados por estabelecimento industrial. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre o tratamento fiscal a ser aplicado nas saídas de materiais de embalagem suscetíveis de utilização repetitiva. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros atos que serão citados ao longo desse texto. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Abordaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal aplicável às operações com vasilhames, recipientes, embalagens e sacarias, utilizadas no transporte de mercadorias por contribuintes do ICMS e/ou do IPI. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 131 e 82 do Anexo I do RICMS/2000-SP e também o Regulamento do IPI (RIPI/2010).
Neste trabalho, entre outras coisas, nosso leitor poderá conferir o procedimento correto para emissão da Nota Fis (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
Para a fabricação de um sofá, é utilizada como matéria-prima a madeira proveniente da embalagem que transportou outros insumos do sofá. Não há a nota fiscal de compra desta madeira, pois ela é embalagem do meu insumo e o que consta na nota fiscal é o meu insumo. Devo informar esta madeira como insumo (0200) no registro K235? (...)
Em uma produção de “requeijão” temos duas fases. A primeira é a constituição de uma massa e a segunda é o envase, realizado em embalagens de 200g, 400g e 500g. Cada embalagem é um produto distinto, com códigos específicos no sistema de gestão. Pergunta-se: a) Devemos criar uma lista técnica para a “massa” e outra para cada produto acabado final? b) se assim o for, a lista técnica do produto acabado deve levar em sua composição os insumos: mass (...)
