Postado em: - Área: eSocial - Empregador Doméstico.

Férias e Afastamentos Temporários: Erro de período aquisitivo

1) Pergunta:

Cadastrei férias de minha empregada doméstica no período aquisitivo errado. Como corrigir?

2) Resposta:

O empregador deverá excluir as férias registradas no período aquisitivo errado e registrá-las novamente no período aquisitivo correto. Se houver outros registros não-periódicos (alteração contratual/cadastral, férias, afastamento ou desligamento) após essas férias, será necessário exclui-los antes.

Para consultar quais eventos não-periódicos foram cadastrados e como excluí-los, clique no menu “Trabalhador” >> “Gestão de Trabalhadores” >> clicar no nome do empregado >> clicar no link “Movimentações Trabalhistas”. Ou acesse o item 3.9 do Manual do Doméstico.

Além disso, será necessário também reabrir as folhas de pagamento com impacto dessas férias e clicar no botão “Excluir Remuneração" para esse trabalhador. NÃO DIGITE ZERO NA FOLHA DESSE TRABALHADOR e deixe essa FOLHA ABERTA (não efetue o encerramento). Faça a exclusão das férias no período errado e faça a inclusão no período correto. Volte às folhas de pagamento e faça seu encerramento. Se não houver diferença de valores, não será necessário pagar o DAE dessas competências novamente. Se houver diferenças, o empregador deverá utilizar a opção de “Abater Pagamentos Anteriores”, conforme item 4.3.2 do Manual do Doméstico.

Base Legal: Questão 24.03 do Perguntas e Respostas do eSocial - Empregado Doméstico (Checado pela VRi Consulting em 16/02/25).

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