Base de Cálculo do IPI

Base de Cálculo do IPI: Doação de mercadorias

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vender produto e na mesma Nota Fiscal "dar" mercadoria em doação poderá abater o valor das mercadorias doadas da Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Arbitramento - Procedimento fiscal

O Fisco Federal poderá arbitrar o valor tributável do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou qualquer dos seus elementos? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Arrendamento mercantil - Leasing

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Empréstimo

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de mercadoria a título de empréstimo? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Mercadoria importada - Arbitramento

Numa importação, quando o fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) não identificar a mercadoria importada ele poderá arbitrar o valor da Base de Cálculo do IPI? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Café torrado - Valor Tributável Mínimo

Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)