Base de Cálculo (BC) do ICMS

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Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 06/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior? (...)

Pergunta postada em: 06/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Venda com instalação

Como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS na operação de venda de mercadoria com instalação? (...)

Pergunta postada em: 06/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Importação de mercadorias

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias? (...)

Pergunta postada em: 06/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI pelas empresas de construção civil

Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 06/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Venda com montagem

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida? (...)

Pergunta postada em: 06/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Serviço de transporte - Taxa de embarque

Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte? (...)

Pergunta postada em: 05/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

PIS/Pasep e Cofins: Base de Cálculo - ICMS

O valor do ICMS cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, integra a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)