Base de Cálculo (BC) do ICMS

Base de Cálculo do ICMS: Descontos condicionais

Os descontos condicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Descontos incondicionais

Os descontos incondicionais compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Transferência interna de mercadorias

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Venda com instalação

Como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS na operação de venda de mercadoria com instalação? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Importação de mercadorias

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI pelas empresas de construção civil

Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Venda com montagem

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)