Base de Cálculo (BC) do ICMS

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Registro C100: Mercadoria adquirida de optante do Simples Nacional

Devem ser informados os valores de Base de Cálculo, alíquota e valor do ICMS nas aquisições de mercadorias fornecidas por empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Base de cálculo: Ausência em documento fiscal

Documento sem base de cálculo - O PVA aceita uma nota fiscal com destaque do ICMS, mas sem base de cálculo? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Arbitramento da Base de Cálculo (BC) do ICMS: Nota Fiscal com preço inferior ao real

O Fisco paulista poderá arbitrar o valor da operação, a qual refletirá na Base de Cálculo (BC) do ICMS, caso o contribuinte emita Nota Fiscal de venda com preço inferior ao real? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Estorno de crédito do ICMS: Mercadoria com redução de Base de Cálculo

O contribuinte que adquiriu mercadoria para revenda, tomando o crédito integral do ICMS por ocasião da entrada, poderá manter esse crédito caso venda a mercadoria com redução de Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Base de Cálculo (BC) e alíquota quando de operação interestadual

Qual a Base de Cálculo e a alíquota a ser aplicada na devolução interestadual de mercadoria ou bem? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Transposição de estoque: IPI não incluído na Base de Cálculo do ICMS pelo fornecedor

Na hipótese de transposição de estoque de mercadoria adquirida sem a inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Base de Cálculo (BC) do ICMS, como o adquirente deverá proceder quando do estorno do ICMS em sua escrita fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Transposição de estoque: Inclusão do IPI na Base de cálculo do ICMS

A realização de transposição de estoque obriga o contribuinte a recolher o ICMS sobre o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incluído na sua Base de Cálculo (BC) quando da emissão da Nota de Venda pelo estabelecimento fornecedor? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Exclusão do valor da gorjeta

Quando do fornecimento de alimentação, o valor da gorjeta poderá ser excluída da Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual

Na devolução ou retorno interestadual, qual Base de Cálculo do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Saída de amostra grátis tributada

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Mercadorias remetidas em bonificação na mesma Nota Fiscal de venda

Ocorrendo do contribuinte vender mercadorias e na mesma Nota Fiscal remeter outras mercadorias em bonificação, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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