Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

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ITR no âmbito Municipal: Triagem nas homologações dos participantes

A RFB deveria fazer uma melhor triagem nas homologações dos participantes, pois têm Municípios que homologam como deferidos vários inscritos de um mesmo Município e indeferem por excedente de vagas Município que tem 1 inscrito. Essa forma vai ser revista (...)

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ITR no âmbito Municipal: Malha fiscal

Os critérios favoráveis para que um contribuinte caia na malha fiscal e que a RFB envie ao Município esses contribuintes para que se iniciem os trabalhos. Mesmo identificando no Município vários nessa situação. (...)

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ITR no âmbito Municipal: Momento que o Município recebe a totalidade da arrecadação

Quando o Município passa a receber a totalidade da arrecadação? (...)

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ITR no âmbito Municipal: Conceito de Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)

O que é o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)? (...)

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ITR no âmbito Municipal: Servidor que pode trabalhar com o Portal do ITR

Qual servidor pode trabalhar com o Portal do ITR? (...)

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ITR no âmbito Municipal: Identificação dos tamanhos das glebas rurais

Como é possível identificar os tamanhos das glebas rurais que gozam de imunidade no meu Município? (...)

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ITR no âmbito Municipal: Avaliações do Laudo do VTN solicitado

Com relação às Avaliações do Laudo do VTN solicitado, para comprovação do lançamento do sujeito passivo, a Receita vai disponibilizar treinamento para os fiscais poderem avaliar o apresentado? (...)

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Conflito de competência: IPTU e ITR

Havendo conflito de competência entre o IPTU e o ITR, qual a solução mais adequada para o Município? (...)

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Área: Tributário - Municipal (IPTU)

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Inscrição no Cafir

O que vêm a ser inscrição do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)? (...)

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Declaração do ITR (DITR): Documentos que a compõe

Quais documentos compõem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)? (...)

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Incidência do imposto: Definição do ITR

O que é o ITR? (...)

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Incidência do ITR: Fato gerador

Qual é o fato gerador do ITR? (...)

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