Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

ITR no âmbito Municipal: Triagem nas homologações dos participantes

A RFB deveria fazer uma melhor triagem nas homologações dos participantes, pois têm Municípios que homologam como deferidos vários inscritos de um mesmo Município e indeferem por excedente de vagas Município que tem 1 inscrito. Essa forma vai ser revista (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Malha fiscal

Os critérios favoráveis para que um contribuinte caia na malha fiscal e que a RFB envie ao Município esses contribuintes para que se iniciem os trabalhos. Mesmo identificando no Município vários nessa situação. (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Momento que o Município recebe a totalidade da arrecadação

Quando o Município passa a receber a totalidade da arrecadação? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Conceito de Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)

O que é o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Servidor que pode trabalhar com o Portal do ITR

Qual servidor pode trabalhar com o Portal do ITR? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Identificação dos tamanhos das glebas rurais

Como é possível identificar os tamanhos das glebas rurais que gozam de imunidade no meu Município? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Avaliações do Laudo do VTN solicitado

Com relação às Avaliações do Laudo do VTN solicitado, para comprovação do lançamento do sujeito passivo, a Receita vai disponibilizar treinamento para os fiscais poderem avaliar o apresentado? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Conflito de competência: IPTU e ITR

Havendo conflito de competência entre o IPTU e o ITR, qual a solução mais adequada para o Município? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Municipal (IPTU)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)