Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

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Área tributável: Composição

Como se compõe a área tributável do imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área tributável: Inundações sistemáticas

Como declarar um imóvel cuja área possa ser utilizada para atividades agropecuárias ou extrativas somente durante alguns meses do ano, devido a inundações sistemáticas (caso comum no Pantanal)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Composição

Como é constituída a área aproveitável do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Conceito

Quais parcelas do imóvel rural devem ser informadas na DITR como área aproveitável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural

Que áreas podem ser informadas, na DITR, como ocupadas por benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Estradas e vias particulares

As áreas correspondentes a estradas internas ou vias particulares podem ser excluídas da área aproveitável do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benfeitorias e construções

Benfeitorias e construções significam a mesma coisa, para a legislação do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área aproveitável: Benfeitorias não destinadas à atividade rural

As áreas com benfeitorias não destinadas à atividade rural são áreas aproveitáveis do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Definição

O que se entende por área utilizada pela atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Época de referência

As áreas utilizadas do imóvel rural devem se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Aquisição após o fato gerador

Como fazer a distribuição das áreas utilizadas no ano anterior ao de ocorrência do fato gerador, no caso de aquisição de imóvel ou anexação de área entre 1º de janeiro do ano a que se referir a DITR e a data da sua efetiva apresentação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Arrendamento, comodato e parceria

As áreas do imóvel exploradas por contrato de arrendamento, comodato ou parceria podem ser declaradas como utilizadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

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