Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Pagamento Baseado em Ações: Empregado ou similar

Quem é considerado empregado ou similar para fins de atendimento à regra de pagamento baseado em ações de que trata o caput do art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Pagamento Baseado em Ações: Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017

A regra tributária para o pagamento baseado em ações de que trata o art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, é aplicável na hipótese de empregado ou similar ser detentor de instrumentos patrimoniais da Sociedade? (...)

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Prêmio na Emissão de Debêntures

Como deverá ser feito o controle do valor do prêmio na emissão de debêntures excluído na parte A do e-Lalur e do e-Lacs, na forma do art. 199 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Receita: Conceito de receita bruta

Qual o conceito de receita bruta? (...)

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Receita: Conceito de receita líquida

Qual o conceito de receita líquida? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Reconhecimento na apuração do Lucro Real

Em que momento o contribuinte poderá reconhecer na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos que não tenham sido objeto de reversão? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Redução ao valor recuperável de ativos

Como devem ser reconhecidos na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos na hipótese de alienação ou baixa de um ativo que compõe uma unidade geradora de caixa? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Reversão da perda estimada do valor de ativos

Como devem ser feitos os ajustes na determinação do lucro real e do resultado ajustado no reconhecimento e na reversão da perda estimada do valor de ativos? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Reversão contábil da perda estimada no valor do ativo

Qual o tratamento tributário da reversão contábil da perda estimada no valor do ativo? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Atos caracterizantes

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Pagamento por Estimativa - Ganho de capital na alienação de investimento

Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo estimada, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do Valor Contábil? (...)

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Avaliação a Valor Justo (AVJ): Lucro Presumido - Ganho decorrente de avaliação de ativo

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro e resultado presumido? (...)

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