Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Exterior: Rendimentos tributáveis

Quais rendimentos recebidos de fontes no exterior por residentes no Brasil ou recebidos de fontes no Brasil por não residentes são tributados pelo imposto sobre a renda no Brasil? (...)

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Exterior: Ausência do Brasil por vários anos

Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por ser não residente e nem contribuinte residente no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior? (...)

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Exterior: Restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva

Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Exterior: Base de Cálculo do IRPF na Declaração de Saída Definitiva

Como é determinada a base de cálculo do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Exterior: Pagamentos efetuados em moeda estrangeira

Como devem ser informadas as deduções de pagamentos efetuados em moeda estrangeira na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Exterior: Herdeiro não residente no Brasil

Qual é o tratamento tributário sobre o pagamento realizado a herdeiro não residente no Brasil pela aquisição de direito a parcela de bem que lhe cabia em decorrência de herança? (...)

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Exterior: Rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista

Como é feita a tributação dos rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista, por não residente no Brasil? (...)

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Exterior: Empregado particular de membros de missão diplomática

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por empregado particular de membros de missão diplomática? (...)

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Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil? (...)

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Exterior: Cientistas, professores, pesquisadores e técnicos

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por cientistas, professores, pesquisadores e técnicos que ingressam no Brasil para o fim específico de prestar serviços ou ministrar aulas e conferências? (...)

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Exterior: Funcionário ou servidor de organizações internacionais

Qual é o tratamento dos rendimentos auferidos por funcionário ou servidor residente no Brasil, de organizações internacionais situadas no Brasil ou no exterior, e por peritos contratados pela ONU ou suas Agências Especializadas? (...)

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Exterior: Procedimento na saída temporária

Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos? (...)

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