Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Rendimentos isentos e NT: Pensionista ou aposentado maior de 65 anos - Dependente

Pensionista ou aposentado pela previdência oficial ou complementar, maior de 65 anos, dependente do declarante, perde direito à isenção de idade por ser dependente? (...)

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Rendimentos isentos e NT: Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma - 13º Salário

Qual é a tributação do 13º salário, recebido a título de pensão e de proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte maior de 65 anos? (...)

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Rendimentos isentos e NT: Mais de uma aposentadoria ou pensão

Como deve proceder a pessoa física com 65 anos ou mais que recebe proventos de aposentadoria ou pensão de mais de um órgão público ou previdenciário? (...)

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Rendimentos isentos e NT: Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma

O valor total recebido a título de pensão e de proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte maior de 65 anos é isento do imposto sobre a renda? (...)

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Rendimentos isentos e NT: Lucros e dividendos apurados na escrituração em 1993

Como são tributados os lucros e dividendos apurados na escrituração comercial em 1993 e os apurados a partir do mês de janeiro de 1996, distribuídos aos sócios em 2023 por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido? (...)

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Rendimentos isentos e NT: Indenização paga por despedida ou rescisão do contrato de trabalho

São isentas do imposto sobre a renda a indenização paga por despedida ou rescisão do contrato de trabalho, e as importâncias recebidas pelos empregados e seus dependentes nos limites e termos da legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio? (...)

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Rendimentos isentos e NT: Indenização

Pode ser considerada como rendimento não tributável a parcela de remuneração de assalariado, que é denominada "indenização", por lei estadual ou municipal? (...)

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Carnê-leão: Tributação do valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato

O valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato é tributável? (...)

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Carnê-leão: Pagamento do recolhimento complementar com código do carnê-leão

Contribuinte sujeito ao carnê-leão, que opte pelo recolhimento complementar do imposto, pode efetuar o pagamento sob o mesmo código? (...)

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Carnê-leão: Compensação de acréscimos legais

Os acréscimos legais incidentes no carnê-leão recolhido fora do prazo podem ser compensados na declaração? (...)

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Carnê-leão: Carnê-leão pago a maior - Compensação

Como proceder quando o carnê-leão for pago a maior ou indevidamente? (...)

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Carnê-leão: Carnê-leão X Recolhimento complementar

Qual é a diferença entre o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e o recolhimento complementar? (...)

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