Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em bens ou serviços

Como declarar o prêmio distribuído sob a forma de bens ou serviços, no caso de concurso e sorteio de qualquer espécie? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF - Tributação exclusiva: Aposta conjunta em loteria

Incide o imposto no caso de aposta conjunta em loteria, quando o apostador, em cujo nome é pago o prêmio, distribui ou doa aos demais apostadores a parte que lhes cabe? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em dinheiro

Como são tributados os prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias, concursos ou sorteios? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em dinheiro - Jogos de bingo

Como são tributados os prêmios em dinheiro distribuídos por meio de jogos de bingo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF - Tributação exclusiva: Juros sobre Capital Próprio

Os juros sobre capital próprio estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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IRRF - Tributação exclusiva: Décimo terceiro salário recebido acumuladamente

Como se tributa o décimo terceiro salário recebido acumuladamente com rendimentos de outra natureza? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Dependentes: Pessoas não residentes no Brasil

Contribuinte residente no Brasil pode considerar como dependentes pessoas não residentes no Brasil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Dependentes: Dependentes próprios dos cônjuges ou companheiros

Para efeito de dedução, os dependentes próprios de um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados na declaração do outro cônjuge ou companheiro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Dependentes: Pensão alimentícia - Relação de dependência

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Dependentes: Dependência - Mudança no ano

Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Dependentes: Falecimento no ano-calendário

Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Deduções - Dependentes: Contribuinte com rendimentos próprios

O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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