Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Deduções - Dependentes: Documentação para comprovar a dependência

Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependente pela Lei previdenciária

A pessoa qualificada como "dependente" pelas leis previdenciárias tem a mesma qualificação na legislação do imposto sobre a renda? (...)

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Deduções - Dependentes: Ensino médio ou técnica (2º grau)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente? (...)

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Deduções - Previdência: Previdência complementar paga em parcela única

Valor pago a título de previdência complementar em parcela única com resgate em curto prazo pode ser dedutível na declaração? (...)

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Deduções - Dependentes: Quem pode ser

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária? (...)

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Deduções - Previdência: Contribuição de dependente

O contribuinte pode deduzir a contribuição previdenciária oficial ou complementar paga em nome de dependente sem rendimentos próprios? (...)

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Deduções - Previdência: Trabalhador autônomo

Contribuinte que, em parte do ano-calendário, recebeu rendimentos do trabalho assalariado e, durante o período em que ficou desempregado, contribuiu como contribuinte individual (autônomo), pode deduzir, além da contribuição previdenciária descontada do salário, aquela paga na condição de contribuinte individual? (...)

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Deduções - Previdência: Montepio civil ou militar

As contribuições descontadas para o montepio civil ou militar são dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda? (...)

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Deduções - Previdência: Previdência complementar - Limite

Qual é o limite para dedução na Declaração de Ajuste Anual das contribuições efetuadas a entidades de previdência complementar? (...)

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Deduções - Previdência: Anos anteriores

A contribuição à previdência oficial referente a anos anteriores paga em atraso com acréscimos legais em 2023 pode ser utilizada como dedução? (...)

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Deduções - Previdência: Rendimentos isentos

A contribuição à previdência oficial, descontada de rendimentos isentos do próprio contribuinte ou por este recolhida na condição de contribuinte individual (autônomo), é dedutível na Declaração de Ajuste Anual? (...)

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Deduções - Geral: Deduções do décimo terceiro salário

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte sobre o décimo terceiro salário? (...)

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