Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Ganho de Capital: Laudêmio

Integra o custo de aquisição o valor do laudêmio pago na transferência de domínio útil de bem gravado por enfiteuse? (...)

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Ganho de Capital: Usucapião

O que se considera como data e custo de aquisição quando o imóvel é adquirido por usucapião? (...)

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Ganho de Capital: Atualização do valor de bem

É possível atualizar o valor de imóvel a preço de mercado na declaração de bens e direitos? (...)

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Ganho de Capital: Reembolso de bens e direitos - Meação e herança

Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por ex-cônjuge ou herdeiro referente a reembolso de diferença no montante de bens e direitos que lhe cabiam em decorrência da meação ou herança? (...)

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Ganho de Capital: Data de aquisição de bens comuns

O que se considera como data de aquisição quando o bem ou direito alienado era patrimônio comum dos cônjuges? (...)

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Ganho de Capital: Compensação de prejuízos com ganhos no mês

É permitida a compensação entre resultados positivos e negativos de distintas alienações realizadas no mês? (...)

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Ganho de Capital: Penalidades - Não aplicação do produto da venda de imóvel residencial em 180 dias

Quais são as consequências legais no caso de não observância do prazo de 180 dias para a compra de imóveis residenciais? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Isenção

Contribuinte que vende um imóvel residencial e adquire a parte de outro imóvel residencial pertencente a outro condômino, de um condomínio no qual já é condômino, fica isento de imposto sobre a renda? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Condomínio - Isenção

Contribuinte que vende imóvel residencial em condomínio e adquire imóvel residencial privativo fica isento de imposto sobre a renda? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Isenções do ganho de capital

Quais são as isenções relativas ao ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Alíquotas aplicáveis

Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital? (...)

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