Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Ganho de Capital: Participações societárias - Alienação sem preço predeterminado

Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado? (...)

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Ganho de Capital: Rescisão de contrato de promessa de compra e venda

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos? (...)

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Ganho de Capital: Lavra de recursos minerais

Como proceder na hipótese de pagamento ao ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial com posterior recompra

A alienação de imóvel residencial com sua posterior recompra está sujeita a ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Contrato com cláusula de rescisão

Como proceder na hipótese de haver cláusula de promessa de compra e venda prevendo a rescisão do contrato por falta de pagamento? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel vendido em partes, em datas diferentes

Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes? (...)

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Ganho de Capital: Cessão de precatório

Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de único imóvel - Isenção

Contribuinte que possui apenas usufruto sobre um imóvel e propriedade de outro, tem direito a isenção de ganho de capital se alienar o imóvel do qual tem propriedade? (...)

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Ganho de Capital: Cessão do exercício do usufruto

Qual é o tratamento tributário no caso de cessão do exercício do usufruto? (...)

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Ganho de Capital: Custo de aquisição

Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos até 31/12/1991 e os adquiridos entre 01/01/1992 a 31/12/1995, no caso de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração dos exercícios de 1992, ano-calendário de 1991, e seguintes? (...)

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Ganho de Capital: Revogação da doação em adiantamento da legítima

O que se considera como data e valor de aquisição quando ocorre alienação de imóvel que havia sido doado em adiantamento da legítima e posteriormente revogada essa doação? (...)

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Ganho de Capital: Bem originalmente possuído em usufruto e depois em propriedade plena

O que se considera como data e valor de aquisição de bem ou direito originariamente possuído em usufruto e posteriormente em propriedade plena? (...)

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