Hashtag: #DOI

Hashtag: #DOI

Próxima

Compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Portaria RFB nº 34/2021, que veio a dispor sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Alienação fiduciária

É obrigatória a emissão da DOI ainda que o imóvel seja dado em garantia de alienação fiduciária? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Área do imóvel: Alienação de casa com terreno anexo

Na alienação de uma casa e de um terreno anexo qual área deve ser informada na DOI? A área do terreno, da casa ou a soma de ambos? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Área do imóvel: Alienação de apartamento e box (garagem)

Na alienação de um apartamento e box (garagem) qual área deve ser informada na DOI? A área do apartamento, do box ou a soma dos dois? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Arrematação judicial

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado judicialmente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Arrematação extrajudicial

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de imóvel arrematado extrajudicialmente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Arrolamento de bens

Que tipo de transação deve ser informada na DOI no caso de lavratura de escritura pública de arrolamento de bens, tendo em vista que essa situação não está contemplada na relação apresentada pelo Programa Gerador da Declaração? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Ausência de valor de alienação

Na ausência de valor de alienação nos documentos apresentados para a escrituração do imóvel pode ser informado no campo "Valor de Alienação", o valor de mercado do imóvel? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Averbação de construção

É obrigatória a emissão da DOI na averbação de uma casa em terreno adquirido anteriormente, já tendo sido emitida DOI relativa à aquisição do terreno? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cessão de direitos e de posse: Imóvel sem matrícula

Como emitir a DOI no caso de cessão de posse se o imóvel não possui matrícula? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Dação em pagamento: Forma de alienação

No preenchimento da DOI, que forma de alienação deve ser informada quando o imóvel é transferido para saldar uma dívida (dação em pagamento)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Data de alienação

O que deve ser informado como data de alienação no caso de uma operação efetuada em 1998 por contrato particular e levado a registro apenas em 2002? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Primeira
1
2
3
4
5
Última