ITCMD paulista

Área: ITCMD paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na Lei nº 10.705/2000, no Regulamento do ITCMD (RITCMD/2002-SP), aprovado pelo Decreto nº 46.655/2002, bem como outras fonte não menos importantes.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Declaração de ITCMD: Sucessão causa mortis registrada em escritura pública. (Atualizado em: 09/07/2024)

Onde realizar a declaração de ITCMD nos casos de sucessão causa mortis registrada em escritura pública?


Declaração de ITCMD: Arrolamento ou inventário judicial. (Atualizado em: 09/07/2024)

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de arrolamento ou inventário judicial?


Declaração de ITCMD: Onde iniciar um declaração. (Atualizado em: 09/07/2024)

Onde iniciar uma declaração de ITCMD?


Base de Cálculo do ITCMD: Doações sucessivas. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como deve ser calculado o ITCMD em caso de doações sucessivas entre mesmo doador e donatário?


Base de Cálculo do ITCMD: Tributação da doação em dinheiro. (Atualizado em: 09/07/2024)

A doação feita em dinheiro está sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)?


Base de Cálculo do ITCMD: Pagamento do ITCMD. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual a base de cálculo para o pagamento do ITCMD?


Legislação: Lei de regência do ITCMD no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual a lei que rege o ITCMD em São Paulo?


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