ITCMD paulista

Área: ITCMD paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na Lei nº 10.705/2000, no Regulamento do ITCMD (RITCMD/2002-SP), aprovado pelo Decreto nº 46.655/2002, bem como outras fonte não menos importantes.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do ITCMD: Hipóteses de incidência no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?

Portal do ITCMD: Disponibilidade. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual a disponibilidade do portal?

Cidadão: Certidão de homologação do ITCMD. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quando deve ser exigida a certidão de homologação prevista na Portaria CAT 89/20?

Procedimentos: o que pode ser efetuado em cartório. (Atualizado em: 09/07/2024)

Os procedimentos relativos ao ITCMD podem ser efetuados em cartório?

Procedimentos: Localizações de documentos. (Atualizado em: 09/07/2024)

Onde localizo os documentos (requerimento) para entregar no Posto Fiscal?

Procedimentos: Certidão de Regularidade do ITCMD. (Atualizado em: 09/07/2024)

Em que hipóteses pode ser emitida a Certidão de Regularidade do ITCMD para escrituras lavradas perante tabeliães de outro Estado?

Procedimentos: Formulários da Portaria CAT nº 15/2003. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como efetuar o download dos formulários anexos da Portaria CAT-15/2003?

Penalidades: Hipóteses. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais as penalidades do ITCMD?

Restituição do ITCMD: Procedimentos para solicitação. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como solicitar restituição do ITCMD?

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de promoção da cultura. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à promoção da cultura?

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos do meio ambiente. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente?

Isenção do ITCMD: Como solicitar - Entidades sem fins lucrativos de direitos humanos. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como solicitar isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social esteja vinculado à promoção dos direitos humanos?

Isenção do ITCMD: Declaração de ITCMD. (Atualizado em: 09/07/2024)

Deve ser feita a declaração de ITCMD de transmissão de bens isentos nos termos legais?

Isenção do ITCMD: Como solicitar. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como solicitar isenção?

Imunidade do ITCMD: Como solicitar. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como solicitar imunidade?
Primeira
1
2
3
4
5
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

  • Chave Pix: pix@vriConsulting.com.br

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.