ITCMD paulista

Área: ITCMD paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com base na Lei nº 10.705/2000, no Regulamento do ITCMD (RITCMD/2002-SP), aprovado pelo Decreto nº 46.655/2002, bem como outras fonte não menos importantes.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

ITBI Estadual: Como fazer. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como fazer a declaração para fatos geradores ocorridos antes de 2001?

Denúncia do ITCMD: Procedimentos no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como faço para denunciar alguém por sonegação de ITCMD?

Declaração de ITCMD: Qual navegador utilizar. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual o navegador que devo utilizar para preencher a Declaração do ITCMD?

Declaração de ITCMD: Esquecimento de senha. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que fazer nos casos de esquecimento de senha?

Declaração de ITCMD: Esquecimento do número de protocolo. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como fazer nos casos de esquecimento do número de protocolo?

Declaração de ITCMD: Impressão de DARE. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual o procedimento para imprimir o DARE?

Declaração de ITCMD: Impressão de DARE de Declaração isenta. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como imprimir DARE de Declaração isenta?

Declaração de ITCMD: Impressão de documentos vinculados à declaração. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual o procedimento para imprimir os documentos vinculados à declaração?

Declaração de ITCMD: Localização do número da declaração. (Atualizado em: 09/07/2024)

Onde localizo o número da declaração?

Declaração de ITCMD: Conexão de internet interrompida. (Atualizado em: 09/07/2024)

A conexão da internet foi interrompida durante a digitação de uma declaração do ITCMD, como proceder?

Declaração de ITCMD: Inexistência de filhos menores ou incapazes - Partilha. (Atualizado em: 09/07/2024)

Nos casos de inventário ou separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal, como proceder para realizar a partilha?

Declaração de ITCMD: Significado do campo homologação. (Atualizado em: 09/07/2024)

No inventário o que significa o campo homologação?

Declaração de ITCMD: Imóvel formado por áreas que possuem matrículas diferentes. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como declarar um imóvel formado por áreas que possuem matrículas diferentes no registro de imóveis?

Declaração de ITCMD: Exclusão dos campos bens isentos, tributários, herdeiros e legatários. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como excluir um item na declaração nos campos Bens Isentos, Bens Tributários, Herdeiros e Legatários?

Declaração de ITCMD: Alteração dos campos bens isentos, tributários, herdeiros e legatários. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como alterar um item na declaração nos campos Bens Isentos, Bens Tributários, Herdeiros e Legatários?
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