Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Proteção contra incêndios: Legislação aplicável. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual legislação deve ser observada pelo empregador para fins de prevenção contra incêndios?

Local para refeições: Como manter. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como deve ser os locais para refeições dos trabalhadores?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Número mínimo de empregados que devem participar da eleição. (Atualizado em: 08/04/2024)

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Faltas injustificadas - Perda de mandato. (Atualizado em: 08/04/2024)

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Possibilidade de redução do número de representantes. (Atualizado em: 08/04/2024)

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Objetivo. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?
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