Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

SESMT: Não conhecimento do CNPJ-Matriz ao cadastrar empresa. (Atualizado em: 13/02/2025)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas não sei o CNPJ-Matriz.

SESMT: Alteração - Estado de rascunho ou baixado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Posso alterar um SESMT em estado de rascunho ou baixado?

SESMT: Alteração - Limitações. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais as limitações na alteração de um SESMT?

SESMT: Declaração do SESMT comum. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como declarar o SESMT comum previsto na NR-04 item 4.14?

SESMT: Mensagem que falta nome do profissional ao inserí-lo. (Atualizado em: 13/02/2025)

Não consigo inserir profissionais no SESMT, o sistema mostra mensagem dizendo que falta o nome do profissional.

SESMT: Alteração do SESMT de profissional desligado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Um profissional do SESMT foi desligado da empresa, devo alterar o SESMT?

SESMT: Alteração no número de empregados. (Atualizado em: 13/02/2025)

Se houver alteração no número de empregados dos estabelecimentos do SESMT, é necessário alterar o SESMT no sistema?

SESMT: Solicitação de comprovante atualizado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como solicito um comprovante atualizado de que determinada empresa possui SESMT?

SESMT: Protocolo em papel. (Atualizado em: 13/02/2025)

A portaria SIT 559/2016 autoriza excepcionalmente protocolar o SESMT em papel (art 1º, §2º). Como compor tal justificativa para não utilização do sistema?

SESMT: Instrução Normativa da Receita Federal com o grau de risco. (Atualizado em: 13/02/2025)

Há uma instrução normativa da Receita Federal onde o grau de risco para o CNAE do meu estabelecimento é diferente do que consta no quadro-I da NR-04. Qual deles devo considerar

SESMT: Qual CNAE inserir. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual CNAE devo inserir no estabelecimento do SESMT?

SESMT: O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz. (Atualizado em: 13/02/2025)

Estou tentando inserir um estabelecimento em um SESMT, mas o sistema informa que O CNPJ informado não faz parte do CNPJ Raiz.

SESMT: Onde conseguir a certidão de registro. (Atualizado em: 13/02/2025)

Vamos participar de uma licitação que exige a certidão de registro do SESMT da empresa licitante. Onde consigo esta certidão?

SESMT: Tecnólogo em Segurança do Trabalho. (Atualizado em: 13/02/2025)

Por que o profissional Tecnólogo em Segurança do Trabalho não está relacionado na seleção do tipo de profissional do SESMT?

SESMT: Não permissão para selecionar o tipo de profissional. (Atualizado em: 13/02/2025)

O sistema não permite selecionar o tipo de profissional como Técnico de Enfermagem do Trabalho, somente há opção de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
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