Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

SESMT: Campos cidade e UF desabilitado ao completar cadastro. (Atualizado em: 21/08/2024)

Estou tentando completar o cadastro, mas os campos cidade e UF estão desabilitados e o sistema não permite prosseguir.

SESMT: Vinculação de empresas - Quantidade. (Atualizado em: 21/08/2024)

Um usuário pode vincular-se a quantas empresas ou CNPJ?

SESMT: Não recebimento de senha por email. (Atualizado em: 21/08/2024)

Não recebi a senha por e-mail, como devo proceder?

SESMT: Cadastramento de empresa - Usuário-responsável existente. (Atualizado em: 21/08/2024)

Tentei cadastrar uma empresa, mas o sistema informa que a empresa já possui usuário-responsável. Como proceder?

SESMT: Não aceitação de senha enviada por e-mail. (Atualizado em: 21/08/2024)

Por que o sistema não aceita a senha enviada por e-mail?

SESMT: Revogação de atribuições administrativas. (Atualizado em: 21/08/2024)

Como revogar atribuições administrativas feitas anteriormente a outro usuário?

SESMT: Reporte de dados inválidos ao digitar senha. (Atualizado em: 21/08/2024)

Por que, ao digitar a minha senha, o sistema reporta dados inválidos?

SESMT: Transferência de atribuições administrativas. (Atualizado em: 21/08/2024)

Como transferir as atribuições administrativas configuradas anteriormente de um usuário para outro?

SESMT: Ciclo de vida no sistema. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual é o ciclo de vida de um SESMT no sistema?

SESMT: Declaração ao MTb - Momento. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quando o SESMT é considerado declarado ao MTb? O recibo de declaração emitido pelo sistema é suficiente para comprovar o cumprimento da obrigação legal?

SESMT: Estabelecimento em mais de um SESMT. (Atualizado em: 21/08/2024)

Um estabelecimento pode estar em mais de um SESMT ao mesmo tempo?

SESMT: Transferência de responsabilidade de usuário-responsável. (Atualizado em: 21/08/2024)

Como transferir a responsabilidade sobre uma empresa de um usuário-responsável para outro?

SESMT: Tipos aceitos pelo sistema. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais os tipos de SESMT aceitos pelo sistema?

SESMT: Desligamento de usuário-responsável. (Atualizado em: 21/08/2024)

O usuário-responsável pela nossa empresa será desligado. Já providenciamos o cadastro de um novo usuário e realizamos a transferência de responsabilidade pelo sistema. Devemos gerar novas declarações dos SESMT declarados pelo usuário antigo?

SESMT: Adoção de nomes. (Atualizado em: 21/08/2024)

Por que foram adotados estes nomes se eles não constam na NR-04?
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