Saúde e segurança do Trabalho

Área: Saúde e segurança do Trabalho.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 13/02/2025)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?

SESMT: Registro em papel - Novo registro no sistema. (Atualizado em: 13/02/2025)

Já registrei anteriormente o SESMT no Ministério do Trabalho em papel e mediante protocolo, preciso registrá-lo novamente no sistema?

SESMT: Não aceitação de senha enviada por e-mail. (Atualizado em: 13/02/2025)

Por que o sistema não aceita a senha enviada por e-mail?

SESMT: Desligamento de usuário-responsável. (Atualizado em: 13/02/2025)

O usuário-responsável pela nossa empresa será desligado. Já providenciamos o cadastro de um novo usuário e realizamos a transferência de responsabilidade pelo sistema. Devemos gerar novas declarações dos SESMT declarados pelo usuário antigo?

SESMT: Conceito de SESMT Individual. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é um SESMT Individual?

SESMT: Conceito de SESMT Individual com Obras. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é um SESMT Individual com Obras?

SESMT: Cadastramento - Unidades distintas. (Atualizado em: 13/02/2025)

Por que não consigo cadastrar estabelecimentos em unidades distintas da federação?

SESMT: Mensagem de CNPJ informado já cadastrado. (Atualizado em: 13/02/2025)

Estou tentando cadastrar a empresa, mas o sistema mostra uma mensagem dizendo que o CNPJ informado já foi cadastrado! Deseja enviar email para o responsável pela empresa?.

SESMT: Informação de que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. (Atualizado em: 13/02/2025)

Não consigo concluir a declaração do SESMT, o sistema informa que o estabelecimento está dispensado de constituir SESMT. Preciso do recibo de declaração do SESMT por exigência contratual ou para apresentar em licitações.

SESMT: Validade do recibo de declaração. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual é a validade do recibo de declaração do SESMT?

SESMT: CNAE não aceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

Não estou conseguindo cadastrar uma obra porque o CNAE não é aceito.

SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 13/02/2025)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Número mínimo de empregados que devem participar da eleição. (Atualizado em: 11/01/2025)

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Faltas injustificadas - Perda de mandato. (Atualizado em: 11/01/2025)

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Objetivo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?
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