Postado em: - Área: Saúde e segurança do Trabalho.

SESMT: Solicitação de comprovante atualizado

1) Pergunta:

Como solicito um comprovante atualizado de que determinada empresa possui SESMT?

2) Resposta:

Somente a própria empresa pode consultar os recibos de declaração de seus SESMT (através de seu usuário no sistema).

Há uma consulta pública em https://sesmt.mte.gov.br/Consulta/ValidarDeclaracaoSESMT.aspx onde qualquer pessoa pode validar os dados básicos de uma declaração de SESMT através do código de autenticação presente na última linha do recibo de declaração.

O código de autenticação está no formato aaaa-aaaa-aaaa.

A validação traz informações básicas sobre a declaração do SESMT e sobre o status atual da declaração (em vigor ou baixada).

Base Legal: Questão 53 do Guia de Perguntas e Respostas - Sistema SESMT, versão 1.4.1 (Checado pela VRi Consulting em 13/02/25).

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