Área: Imposto Territorial Rural (ITR).
Explica os critérios favoráveis para que um contribuinte caia na malha fiscal, e que vocês da RFB, nos envie esses contribuintes para começarmos os trabalhos.
Quais os requisitos para aderir ao convênio do ITR?
Como é feita a Adesão do Convênio do ITR com a RFB?
Quando o Município passa a receber a totalidade da arrecadação?
Há retenções e descontos incidentes sobre o ITR?
Qual a forma de aplicação dos recursos do ITR?
Quais as principais obrigações que o Município deve cumprir, após adesão do convênio?
O que é o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)?
Como o Município faz o levantamento do laudo VTN/ha?
Para que serve a informação do VTN/ha e quando devo informar?
Quais ações que o Município conveniado pode realizar para aumentar a arrecadação do ITR?
Qual servidor pode trabalhar com o Portal do ITR?
Como é feita a capacitação do servidor para a fiscalização do ITR?
O que é pequena gleba rural?
Quais são as hipóteses de imunidade do pagamento do ITR?
Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.
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