Imposto Territorial Rural (ITR)

Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do ITR (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

ITR no âmbito Municipal: Envio de documentos pela RFB para inicio dos trabalhos. (Atualizado em: 07/07/2024)

Explica os critérios favoráveis para que um contribuinte caia na malha fiscal, e que vocês da RFB, nos envie esses contribuintes para começarmos os trabalhos.


ITR no âmbito Municipal: Requisitos para adesão ao convênio do ITR. (Atualizado em: 07/07/2024)

Quais os requisitos para aderir ao convênio do ITR?


ITR no âmbito Municipal: Procedimentos para adesão ao Convênio do ITR. (Atualizado em: 07/07/2024)

Como é feita a Adesão do Convênio do ITR com a RFB?


ITR no âmbito Municipal: Momento que o Município recebe a totalidade da arrecadação. (Atualizado em: 07/07/2024)

Quando o Município passa a receber a totalidade da arrecadação?


ITR no âmbito Municipal: Retenções e descontos. (Atualizado em: 07/07/2024)

Há retenções e descontos incidentes sobre o ITR?


ITR no âmbito Municipal: Forma de aplicação dos recursos do ITR. (Atualizado em: 07/07/2024)

Qual a forma de aplicação dos recursos do ITR?


ITR no âmbito Municipal: Principais obrigações do Município. (Atualizado em: 07/07/2024)

Quais as principais obrigações que o Município deve cumprir, após adesão do convênio?


ITR no âmbito Municipal: Conceito de Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha). (Atualizado em: 07/07/2024)

O que é o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)?


ITR no âmbito Municipal: Procedimento para levantamento do laudo VTN/ha. (Atualizado em: 07/07/2024)

Como o Município faz o levantamento do laudo VTN/ha?


ITR no âmbito Municipal: Função da informação do VTN/ha. (Atualizado em: 07/07/2024)

Para que serve a informação do VTN/ha e quando devo informar?


ITR no âmbito Municipal: Ações que o Município conveniado pode realizar. (Atualizado em: 07/07/2024)

Quais ações que o Município conveniado pode realizar para aumentar a arrecadação do ITR?


ITR no âmbito Municipal: Servidor que pode trabalhar com o Portal do ITR. (Atualizado em: 07/07/2024)

Qual servidor pode trabalhar com o Portal do ITR?


ITR no âmbito Municipal: Capacitação do servidor para a fiscalização do ITR. (Atualizado em: 07/07/2024)

Como é feita a capacitação do servidor para a fiscalização do ITR?


ITR no âmbito Municipal: Conceito de pequena gleba rural. (Atualizado em: 07/07/2024)

O que é pequena gleba rural?


ITR no âmbito Municipal: Hipóteses de imunidade. (Atualizado em: 07/07/2024)

Quais são as hipóteses de imunidade do pagamento do ITR?


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