Postado em: - Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem pode se inscrever

1) Pergunta:

Quem pode se inscrever?

2) Resposta:

Todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência. Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários. São segurados da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais. Até mesmo quem não tem renda própria, como as donas de casa e os estudantes, pode se inscrever na Previdência Social. Para se filiar é preciso ter mais de 16 anos. O trabalhador que se filia à Previdência Social é chamado de segurado. Acesse a ficha de inscrição e outras informações.

Base Legal: Questão 5 do Perguntas sobre "Regime Geral - RGPS" da Secretaria de Previdência do Governo Federal (Checado pela VRi Consulting em 23/02/25).

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