Transportadora

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Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produto

Veremos neste Roteiro quais são as obrigações a que estão sujeitos os transportadores, adquirentes e depositários de produtos perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Serviços de transporte: Aspectos gerais

No presente Roteiro de Procedimentos veremos o que a legislação paulista do ICMS versa a respeito da prestação de serviços de transporte, seu fato gerador, sua Base de Cálculo (BC), as alíquota a serem utilizadas, o recolhimento do imposto, bem como outros pontos não menos importantes. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustíveis

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as hipóteses de aproveitamento de crédito fiscal do ICMS por ocasião da aquisição de combustíveis por estabelecimento contribuinte do imposto. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Conceito e uso do CT-e: O que muda para o cliente da transportadora

O que muda para meu cliente (tomador do serviço) se minha empresa de transporte de cargas passar a utilizar CT-e para documentar minhas prestações? (...)

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Área: Sped (Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e)

MEI Caminhoneiro(a): Produtos com atividade de transporte

Com a entrada do MEI Caminhoneiro, esse limite de valor aumenta se o produtor fizer a atividade de transporte? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Crédito fiscal do ICMS: Peças de reposição adquiridas por transportadoras

A empresa transportadora poderá apropriar-se do crédito do ICMS quando da aquisição de peças de reposição para veículo pertencente ao seu Ativo Imobilizado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte de mercadoria não tributada

O serviço de transporte quando vinculado ao transporte de mercadoria não tributada gera crédito do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte prestado por optante do Simples Nacional

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de veículo por transportadora

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de veículos para integração ao seu Ativo Imobilizado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Pneu adquirido por transportadora

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de pneus para serem utilizados em veículos pertencentes ao Ativo Imobilizado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustível por transportadora

A transportadora paulista poderá se creditar do ICMS devido na aquisição de combustível utilizado na prestação de serviço de transporte? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)