Suspensão do ICMS

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Benefícios fiscais do ICMS: Energia eólica

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os incentivos fiscais ligados ao setor de energia eólica do Estado de São Paulo. Registra-se que utilizaremos como base de estudo os artigos 400-H e 400-I e 30 do Anexo I do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto n° 45.490/2000. (...)

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Quadro Prático: Operações com tratamento fiscal diferenciado do ICMS

Veremos neste Roteiro de Procedimentos um "Quadro Prático" com as principais operações que possuem tratamento fiscal diferenciado do ICMS no Estado de São Paulo. Na montagem deste quadro, utilizamos como base o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. Nunca é demais lembrar que as operações que envolvem circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Suspensão do ICMS: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento quais são as hipóteses de suspensão do ICMS previstas na legislação do Estado de São Paulo, bem como deverá ser emitido a Nota Fiscal cuja operação esteja amparada por suspensão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Diferimento e suspensão: Diferenças na seara do ICMS

Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota de 4% do ICMS: Importação com suspensão do ICMS

Existe, no Estado de São Paulo, a possibilidade de importar mercadorias com a suspensão do ICMS quando a saída dessas mercadorias estiverem sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento) do imposto? (...)

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Suspensão do ICMS: Importação de matéria-prima para fabricação de embarcações

Realmente o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria a ser utilizada como matéria-prima (MP) ou produto intermediário (PI) na fabricação de embarcações poderá ser suspenso para o momento da saída? (...)

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Suspensão do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Industrialização por encomenda: Operação realizada por autônomo - Suspensão do ICMS

A empresa que realizar remessa para industrialização de camisas cortadas para serem costuradas por pessoa física em sua residência, e destinadas a posterior venda, está sujeita à tributação pelo ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Ativo Imobilizado: Aquisição interna com suspensão do ICMS

Quais condições devem ser observadas pelo estabelecimento industrial paulista para apropriação de crédito do ICMS na aquisição interna de mercadoria destinada ao Ativo Imobilizado (AI)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)