Forma de constituição de uma empresa cujo capital social é dividido em ações, que podem ser negociadas livremente. A responsabilidade de seus acionistas é limitada proporcionalmente ao valor de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
A Sociedade em comandita por ações possui muitas semelhanças com a Sociedade Anônima, também negociável através de ações, sendo ambas, portanto, reguladas pela Lei das S/As. No entanto, boa parte da doutrina prega a extinção completa desse tipo societário, dado o seu escasso uso.
Veremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras e características relacionadas a esta sociedade, acerca da responsabilidade dos sócios, administração, nome empr (...)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que nossa legislação societária versa sobre o grupo de sociedades, com fundamento na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) e na Instrução Normativa Drei nº 81/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei). (...)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) versa sobre a abertura, alteração e extinção de filial na Unidade da Federação (UF) da sede da empresa. Para tanto, utilizaremos como fonte primeira de estudo a Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que aprovou os manuais referentes ao registro de empresário individual (Anexo II), de sociedade limitada (Anexo IV), de sociedade anônima (Anexo (...)
Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos as principais peculiaridades que envolvem o acordo de acionistas nas sociedade anônimas (S/As). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o artigo 118 da Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes doutrinárias e legais citadas ao longo do trabalho. (...)
Estudaremos no presente trabalho as principais características das debêntures emitidas pelas sociedades anônimas, bem como os procedimentos necessários à sua emissão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os artigos 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, que atualmente trata sobre a matéria. (...)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições legais sobre a constituição de companhias (ou sociedades anônimas) presentes em nosso ordenamento jurídico, com fundamento na Lei nº 6.404/1976. (...)
Conceitualmente, a distribuição de lucros refere-se à remuneração do capital integralizado pelo investidor na sociedade, quer ele trabalhe ou não na empresa. Também chamado de dividendos, o recebimento desse valor é a forma de o empreendedor ser compensado por ter seu capital empatado na firma e por ter assumido os riscos do empreendimento (do negócio).
No presente Roteiro de Procedimentos veremos os principais aspectos sobre a distribuição desses divide (...)
Neste trabalho faremos uma breve análise do assunto "dissolução judicial por impossibilidade de cumprimento do objeto social", tendo por base a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). Se gostou do material, compartilhe, difunda conhecimento na rede. (...)
No presente Roteiro de Procedimentos veremos as normas gerais que versam sobre a publicação dos relatórios e demonstrativos ordenadas pela Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades anônimas. (...)
Bora lá estudar a coligação e o controle no âmbito das sociedades anônimas (S/As)? Sim, esse é o tema do presente Roteiro de Procedimentos... Estudaremos a participação reciproca, responsabilidade dos administradores e a responsabilidade da controlada. (...)
Tomando por base as disposições da Lei das S/As, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais sobre os deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima (ou companhia, como alguns diriam). (...)
