Hashtag: #simplesDomestico

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Empregado doméstico: Inscrição na Previdência Social

O empregado doméstico é obrigado a estar inscrito na Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Simples Doméstico: Órgãos disciplinadores

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Simples Doméstico: Valores abrangidos no recolhimento unificado

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Simples Doméstico: Procedimento para Inscrição do empregador

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Processos Trabalhistas: Lançamento no eSocial

Fui condenado em reclamatória trabalhista a pagar parcelas complementares à empregada doméstica (horas extras). Como faço esse lançamento no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Processos Trabalhistas: Prestação de informações no eSocial

A empregada doméstica teve o vínculo reconhecido judicialmente. Como faço para prestar essa informação no eSocial e recolher os tributos e o FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Início e retorno no mesmo dia

O eSocial não permite o envio do início de um afastamento no mesmo dia do retorno de outro afastamento anterior. Poderiam avaliar? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Erro de período aquisitivo

Cadastrei férias de minha empregada doméstica no período aquisitivo errado. Como corrigir? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Registro retroativo

Meu trabalhador doméstico gozou férias, mas esqueci de lançar no eSocial. É possível o registro retroativo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Erro - Registro de férias em janeiro/2016

Registrei férias da minha empregada doméstica em janeiro/2016 e não tive problemas. Neste mês tentei cadastrar novo período de férias, mas o sistema retornou mensagem de erro, dizendo que o trabalhador está afastado. O que devo fazer? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Procedimentos em caso de mensagem de erro na realização de operações

Quando o sistema apresenta o erro “Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde”, sem orientação de procedimento de correção, a quem recorrer para solucioná-lo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador: Multa dos 3,2%

O empregador doméstico faleceu e o trabalhador não quis continuar com o vínculo, sendo demitido no eSocial pelo motivo 09 (Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico). Qual procedimento os herdeiros devem fazer para sacar a multa dos 3,2%, que foi paga antecipadamente? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

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