Hashtag: #simplesDomestico

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro 1 - Registro de evento

Mensagem de erro: “Não foi possível registrar o evento atual pois existe(m) evento(s) cadastrado(s) com data de ocorrência posterior para esse trabalhador (https://www.gov.br/esocial/pt-br.).” (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Empregado doméstico: Inscrição na Previdência Social

O empregado doméstico é obrigado a estar inscrito na Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Simples Doméstico: Órgãos disciplinadores

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Simples Doméstico: Valores abrangidos no recolhimento unificado

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Simples Doméstico: Procedimento para Inscrição do empregador

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Calamidade pública: Chuvas intensas

Sou empregador localizado em munícipio abrangido pelo estado de calamidade pública decorrente de chuvas intensas no estado do Rio Grande do Sul e emiti as guias das competências de agosto e/ou setembro de 2023. Recebi mensagem do sistema de que deveria emitir novas guias para que fossem gerados os valores corretos do FGTS e tributos devidos. Como devo proceder? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Outras - eSocial: Medida Provisória 936/2020

A partir de quando posso demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de jornada e salário, de acordo com a MP nº 936/20? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)