Hashtag: #simplesDomestico
Mensagem de erro: “Não foi possível registrar o evento atual pois existe(m) evento(s) cadastrado(s) com data de ocorrência posterior para esse trabalhador (https://www.gov.br/esocial/pt-br.).” (...)
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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)
O empregado doméstico é obrigado a estar inscrito na Previdência Social? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Sou empregador localizado em munícipio abrangido pelo estado de calamidade pública decorrente de chuvas intensas no estado do Rio Grande do Sul e emiti as guias das competências de agosto e/ou setembro de 2023. Recebi mensagem do sistema de que deveria emitir novas guias para que fossem gerados os valores corretos do FGTS e tributos devidos. Como devo proceder? (...)
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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
A partir de quando posso demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de jornada e salário, de acordo com a MP nº 936/20? (...)
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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)