Hashtag: #simplesDomestico

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Simples Doméstico: Conceito

O que é o SIMPLES Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Simples Doméstico: Procedimento para utilização

Como faço para utilizar o SIMPLES Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Simples Doméstico: Órgãos disciplinadores

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Simples Doméstico: Valores abrangidos no recolhimento unificado

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Simples Doméstico: Procedimento para Inscrição do empregador

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Calamidade pública: Chuvas intensas

Sou empregador localizado em munícipio abrangido pelo estado de calamidade pública decorrente de chuvas intensas no estado do Rio Grande do Sul e emiti as guias das competências de agosto e/ou setembro de 2023. Recebi mensagem do sistema de que deveria emitir novas guias para que fossem gerados os valores corretos do FGTS e tributos devidos. Como devo proceder? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Outras - eSocial: Medida Provisória 936/2020

A partir de quando posso demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de jornada e salário, de acordo com a MP nº 936/20? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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