Saldo credor do ICMS

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e-CredAc: Crédito acumulado do ICMS

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos fiscais gerais relacionados ao crédito acumulado do ICMS, veremos desde as hipóteses geradoras de crédito acumulado até o funcionamento da homologação deste crédito junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP). Para tanto, utilizaremos como base de estudo os artigos 71 a 84 do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Resposta à Consulta nº 17.396/2018: Crédito Acumulado do ICMS - Pagamento de aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI)

Estamos publicando na íntegra a Resposta à Consulta nº 17.396/2018, que trás comentários da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) a respeito da transferência de Crédito Acumulado do ICMS (e-CredAc) com objetivo de pagar fornecedor pela aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI). (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Pagamento ou recebimento de duplicata com crédito fiscal do ICMS (Crédito Acumulado do ICMS)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizado a transferência de crédito fiscal do ICMS, ou Crédito Acumulado do ICMS, tanto na empresa (contribuinte) que transfere o crédito como naquele que o recebe. Este é mais um Roteiro que consta em nosso Manual de Contabilização, área de nosso Portal constantemente atualizado para trazer ao nosso amigo contabilista o que há de melhor em material técnico. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Resposta à Consulta nº 14.805/2017: Absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 14.805/2017, que traz importantes esclarecimentos sobre a possibilidade de absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador, na hipóteses de incorporação de sociedade. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Regime Especial do ICMS: Saldos credores elevados e continuados de ICMS

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o artigo 327-J do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, que estabelece medidas para evitar a formação de saldos credores elevados e continuados de ICMS, bem como a perda de competitividade dos contribuintes paulistas, resultantes da aplicação do disposto na Resolução do Senado Federal nº 13/2012, e da variação da carga tributária nas sucessivas entradas e saídas das mercadorias. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Apuração do ICMS

Examinaremos neste trabalho o que a legislação paulista versa sobre a apuração do ICMS, inclusive as regras previstas para a centralização da apuração e do recolhimento do imposto. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Centralização do ICMS: Escrituração da Nota Fiscal de transferência de saldo devedor

A Nota Fiscal de transferência de saldo devedor, com Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) 1.605, deverá ser escriturada no Registro C100 da EFD/ICMS-IPI (entradas) do estabelecimento que a receber? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Saldo credor do ICMS: Restituição no caso de encerramento de atividades

O saldo credor existente na escrita fiscal do contribuinte poderá ser restituído quando do encerramento de suas atividades? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Saldo credor do ICMS: Apuração em virtude de centralização

O estabelecimento centralizador poderá apurar saldo credor do ICMS em razão das transferências dos saldos dos outros estabelecimentos da empresa? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CFOP: Transferência de saldo credor ou devedor para o estabelecimento centralizador do ICMS

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na transferência de saldo credor ou devedor do ICMS para o estabelecimento centralizador da apuração do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito Acumulado do ICMS: Transmissão da CAT 83

Como faço para transmitir um arquivo digital da Portaria CAT 83/09 à SEFAZ? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)