Hashtag: #salarioMaternidade
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o abono anual devido às seguradas afastadas por salário maternidade. Veremos, desde o valor do benefício até as peculiaridades quando de sua concessão. Tomaremos por base de estudo o já mencionado Decreto nº 3.048/1999 e a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022 (...)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação brasileira versa sobre o salário-maternidade... Com esse material, esperamos contribuir que os profissionais que militam na seara trabalhista e previdenciária, bem como nossos leitores que têm direito a esse importantíssimo benefício... Esse material está atualizado até as disposições constantes da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128/2022, e alterações posteriores. (...)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
O que é salário-maternidade? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quais são os benefícios previdenciários do INSS que não podem ser recebidos acumuladamente? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
A mãe gestante que der a luz a a gêmeos terá o período de salário-maternidade ampliado? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Como deve ser contabilizado o salário-maternidade utilizado como dedução da contribuição do INSS? (...)
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Área: Contabilidade (Lançamentos Contábeis)
Posso utilizar o saldo de salário-família e salário-maternidade para compensar com débitos apurados nos meses seguintes à apuração dos mesmos? (...)
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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)
Como solicitar a devolução de saldos de salário família e maternidade não utilizados na DCTF Web? (...)
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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)