Salário maternidade

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Salário-maternidade: Parto múltiplo

A mãe gestante que der a luz a a gêmeos terá o período de salário-maternidade ampliado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Abono anual previdenciário: Salário-maternidade

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Carência previdenciária: Benefícios que dependem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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