Salário maternidade

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Salário-maternidade: Parto múltiplo

A mãe gestante que der a luz a a gêmeos terá o período de salário-maternidade ampliado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Abono anual previdenciário: Salário-maternidade

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Carência previdenciária: Benefícios que dependem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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