Salário

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Salários: Mudança na data de pagamento sem consentimento do empregado

O empregador pode sem o consentimento do empregado, mudar a data do pagamento? (...)

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Salários: Desconto de saldo devedor após as deduções legalmente permitidas

Qual procedimento a empresa deverá observar quando os descontos legalmente permitidos no salário do empregado, restar saldo devedor? (...)

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Salários: Cálculo para horistas nos meses de 28 ou 31 dias

Como será calculado o salário do empregado horista quando os meses contiverem 28, 29 ou 31 dias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Gratificação: Integração ao salário do empregado

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Invenção do empregado: Integração da remuneração ao salário

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)