Salário

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Salários: Mudança na data de pagamento sem consentimento do empregado

O empregador pode sem o consentimento do empregado, mudar a data do pagamento? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Salários: Cálculo para horistas nos meses de 28 ou 31 dias

Como será calculado o salário do empregado horista quando os meses contiverem 28, 29 ou 31 dias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Salários: Desconto de saldo devedor após as deduções legalmente permitidas

Qual procedimento a empresa deverá observar quando os descontos legalmente permitidos no salário do empregado, restar saldo devedor? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Gratificação: Integração ao salário do empregado

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Invenção do empregado: Integração da remuneração ao salário

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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