Salários: Cálculo para horistas nos meses de 28 ou 31 dias

1) Pergunta:

Como será calculado o salário do empregado horista quando os meses contiverem 28, 29 ou 31 dias?

2) Resposta:

Primeiramente, convém mencionar que empregado horista ou diarista são àqueles que recebem seus salários em razão do número de horas ou dias efetivamente trabalhados. Portanto, o salário desses empregados são calculados com base no número de horas ou dias trabalhados em determinado mês, acrescido do respectivo descanso semanal remunerado (DSR).

Assim, temos que nos meses de 28 (vinte e oito) ou 29 (vinte e nove) dias o empregado receberá salário menor do que aquele devido nos meses de 30 (trinta) dias. Por outro lado, nos meses de 31 (trinta e um) dias, receberá um valor maior se comparado aos meses de de 30 (trinta) dias.

Nunca é demais lebrar que a empresa deverá observar sempre os valores do salário-mínimo/hora, ou do piso salarial regional (estadual) ou da categoria (estabelecido em norma coletiva), se houver, sendo vedado o pagamento inferior a esses valores.