Redução de Base Calculo (BC)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Saída interestadual de alho

O Estado de São Paulo prevê redução de Base de Cálculo (BC) nas operações interestaduais com alho, realizadas pelo produtor? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Componentes de sistemas espaciais

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações com componentes de sistemas espaciais destinadas à empresa Visiona Tecnologia Espacial S.A.? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Relacionamento com a Substituição Tributária

No calculo do ICMS-ST poderá ser deduzidas eventuais reduções de Base de Cálculo (BC)? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de televisão por assinatura

A prestação de serviço de televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Saídas internas de carne

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas saídas internas de carne? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Pedra britada e pedra de mão

Existe algum benefício fiscal do ICMS nas saídas de pedra britada e pedra de mão no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Ônibus movido exclusivamente a energia elétrica

A saída interna de ônibus movido exclusivamente a energia elétrica possui algum beneficio fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biogás e biometano

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com pescados

As operações internas com pescados possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Toalhas de cozinha

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Lâmpadas LED

A saída interna de lâmpadas LED possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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