Redução de Base Calculo (BC)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Condições para fruição do benefício nas operações com células fotovoltaicas

Quais são as condições para utilização da redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas operações com células fotovoltaicas, no Estado de São Paulo? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Produtos têxteis

Quais são os itens do setor têxtil estão beneficiados com a redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Veículos militares

Existe algum benefício fiscal do ICMS para veículos militares no Estado de São Paulo? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Couro e sapatos

Será que o estabelecimento atacadista usufrui da redução de Base de Cálculo (BC) na operação interna com produtos de couro? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos estabelecimentos atacadistas e importadores de produtos têxteis

Os estabelecimentos atacadistas e importadores poderão se beneficiar da redução de base de cálculo para o setor têxtil? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Água mineral

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com água mineral? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Couro

O Estado de São Paulo prevê a concessão de algum benefício fiscal na saída interna de couro? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Brinquedos

A legislação do Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal para o fabricante de brinquedos? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Suco de laranja

O Estado de São Paulo prevê a redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas com suco de laranja? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos optantes pelo Simples Nacional

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar-se do benefício fiscal de redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Amido de milho

As saídas internas de amido de milho possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações com software

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS nas operações com software no Estado de São Paulo? (...)

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