Hashtag: #recursoMineral

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Pronunciamento Técnico CPC nº 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (não editado)

O Pronunciamento Técnico CPC nº 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais nunca chegou a ser editado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (...)

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Área: Contabilidade (Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC))


Exaustão

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Amortização e exaustão

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a amortização, bem como sobre a exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto. (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Ganho de Capital: Lavra de recursos minerais

Como proceder na hipótese de pagamento ao ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Exaustão: Fixação no caso de recursos minerais

Como a quota de exaustão de recursos minerais será fixada? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Exaustão: Empresas de mineração

As empresas de mineração, em relação às atividades exercidas mediante licenciamento ou como arrendatárias, fazem jus às quotas de exaustão, no que se refere aos bens utilizados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Exaustão: Controles das empresas de mineração

Quais controles deverão ser mantidos pelas empresas de mineração, com relação às quotas de exaustão dos recursos minerais explorados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Obrigatoriedade

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)? (...)

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Área: Tributário - Municipal (Cfem)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)