Hashtag: #propriedadeRural

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Propriedade Rural Familiar: Conceito

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incidência do imposto: Definição do ITR

O que é o ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Imóvel rural pertencente a mais de uma pessoa

Qual a consequência, para fins de ITR, de um imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Condomínio - Anexação de área

Na situação de imóvel rural em condomínio, se alguns condôminos adquirem área confrontante com este, a área adquirida deve ser considerada anexada ao imóvel rural em condomínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área total do imóvel: Composição

Como se compõe a área total do imóvel rural a ser declarada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área total do imóvel: Data de referência

A área total do imóvel deve se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributável: Composição

Quais as áreas não tributáveis do imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributável: Data de referência

As áreas não tributáveis do imóvel rural devem se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área total do imóvel: Registro

Qual a área que deve ser declarada caso na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis conste área diferente da obtida na medição de área efetuada recentemente, conforme laudo emitido por engenheiro legalmente habilitado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Isenção do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de isenção do ITR previstas na legislação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Proprietário

O que é direito de propriedade de imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Área contínua - Estrada que corta a proriedade

Uma estrada, que atravessa a Fazenda A, foi construída por imposição legal (passagem forçada). Outra estrada que atravessa a Fazenda B foi construída em virtude de acordo entre os proprietários dos prédios serviente e dominante (servidão de passagem). Já a rodovia, que corta a fazenda C, foi construída sobre a faixa de área que fora desapropriada para tal. Essas estradas, para efeito do ITR, geram descontinuidade de área dos respectivos imóveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

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