Hashtag: #propriedadeRural

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Isenção do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de isenção do ITR previstas na legislação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do imposto: Definição do ITR

O que é o ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de propriedade rural

Como se apura o imposto relativo à alienação de propriedade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de propriedade rural durante a ano-calendário

Contribuinte que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a declarar os rendimentos dessa atividade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de minério extraído de propriedade rural

Os rendimentos recebidos pela pessoa física com a venda de minério extraído de propriedade rural são tributados na atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Propriedade Rural Familiar: Conceito

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

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