Produtor rural

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Incidência do ITR: Fato gerador

Qual é o fato gerador do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do imposto: Período de apuração

Qual é o período de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por PJ de direito público

O ITR incide sobre imóvel rural desapropriado por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por PJ de direito privado

O ITR incide sobre imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Imóvel rural desapropriado - Imissão prévia na posse

O que se entende por imissão prévia na posse de imóvel rural declarado de interesse social, para fins de reforma agrária? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Assentamento

O ITR incide sobre o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de imunidade do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são imunes do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Definição

O que é pequena gleba rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Alíquota do ICMS: Produtor rural

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Produtor rural

O produtor rural está obrigado ao Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

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