Preposto

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Representante de alguém em uma ação.

Fonte: Dicionário do Portal VRi Consulting.

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Prepostos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições constantes no Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, a respeito do preposto. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)


Preposto

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a figura do preposto frente a legislação civil, mais especificamente sua reflexão na legislação e na vida societária das empresas ou organizações. Utilizaremos como fonte de estudo o Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Preposto na área trabalhista: Modelo de Carta de preposição

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Preposto na área trabalhista: Obrigatoriedade de ser empregado

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Preposto na área trabalhista: Limites de atuação

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho? (...)

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Preposto na área trabalhista: Constituição de terceiros pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)

É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho? (...)

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Documento fiscal: Ativo Imobilizado em poder de preposto

O contribuinte do ICMS deverá emitir Nota Fiscal quando disponibilizar notebook de seu Ativo Imobilizado para que o funcionário (preposto) o utilize em serviço? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Liquidação extrajudicial: Prepostos do Banco Central

O interventor, o liquidante e o conselho diretor são prepostos do BC? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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