Hashtag: #precoTransferencia

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Preço de transferência (Transfer Pricing): Trading Company

A trading company está obrigada à observância das normas sobre preço de transferência (transfer pricing)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência (Transfer Pricing): Período de cálculo

Qual é o período de cálculo do ajuste para tributação do preço de transferência? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência (Transfer Pricing): Período de apuração

Qual período de cálculo deverá ser observado nas verificações dos preços parâmetros e do ajuste para tributação das regras do preço de transferência? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência (Transfer Pricing): Sujeição das operações back to back

A operação de back to back está sujeita às regras de preços de transferência? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ajuste de preço de transferência: Feito pelo Fisco - Procedimento

No caso de ajuste de preço de transferência a maior feito pelo Fisco, a diferença entre o valor adicionado espontaneamente pelo contribuinte e o valor do ajuste determinado pelo fisco poderá ser deduzido do lucro real e da base de cálculo da CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ajuste de preço de transferência: Operacionalização

Nos casos em que, dentro de um mesmo exercício, a apuração de IRPJ/CSLL compreenda tanto lucros auferidos por controlada no exterior quanto ajuste de preços de transferência e/ou subcapitalização relativo a operações com referida controlada, como operacionalizar a dedução do ajuste se um dos requisitos para isso é o recolhimento do imposto sobre ele? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ajuste de preço de transferência: Carregar do ajuste para os anos subsequentes

Nos casos em que o ajuste de preço de transferência/subcapitalização é maior que o valor do lucro auferidos no exterior, será possível “carregar” para os anos subsequentes o valor residual do ajuste que não foi deduzido da base de IR/CSLL no ano que foi apurado? Em caso negativo, como remover o efeito de "dupla tributação" sobre a parcela do ajuste que excede o valor dos lucros? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PIC: Ajustes admitidos nos preços de importação

Quais os ajustes admitidos nos preços de importação dos bens, serviços e direitos idênticos, quando for utilizado o Método PIC? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Bens importados para revenda

Na hipótese de bem importado diretamente pela própria empresa, com o fim de revenda, exclui-se o valor do IPI incidente na venda, para fins de aplicação do método “Preço de Revenda menos Lucro” (PRL)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método CPL: Comprovação dos preços de bens importados

Na comprovação dos preços de bens importados pelo método CPL será aceito demonstrativo elaborado pelo fabricante no exterior e apresentado de forma genérica por item de custo, indicando os custos de que trata o § 5º do art. 15 da IN RFB nº 1.312, de 2012? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método CPL: Documentos hábeis para a comprovação dos custos

Quais seriam os documentos hábeis para a comprovação dos custos de produção dos bens e serviços importados, segundo o Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL), fornecidos por pessoa jurídica vinculada, domiciliada no exterior? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Data a ser considerada do preço de venda

No caso de utilização do método PRL, a data a ser considerada do preço de venda do preço parâmetro será a data de importação do bem importado ou do período em que o bem for baixado do estoque? (...)

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