Hashtag: #precoTransferencia

O que é preço parâmetro? E como efetuar a tributação da diferença apurada entre o preço parâmetro e o preço praticado na operação de importação ou de exportação? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Operações sujeitas à apuração

Quais as operações praticadas por pessoa jurídica residente ou domiciliada no Brasil, que estão sujeitas à apuração de preços parâmetros? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Métodos de apuração existentes

Quais são os métodos de apuração de preços parâmetros? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Período a ser considerado

Qual o período a ser considerado para fins de cálculo dos preços parâmetros e do eventual ajuste? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Data para conversão de moeda estrangeira

Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações utilizadas para apuração dos preços parâmetros? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Métodos previstos pela OCDE

No caso dos países com os quais o Brasil possui acordo para evitar a dupla tributação, seria aceitável a comprovação dos preços parâmetros, para fins da legislação de preços de transferência, por intermédio dos métodos previstos pela OCDE? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Alteração de percentuais dos métodos

Os percentuais estabelecidos nos métodos de apuração do preço parâmetro de importação e de exportação e do limite de noventa por cento previsto no art. 20 da IN RFB nº 1.312, de 2012, podem ser alterados? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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