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Método PRL: Subtração do PIS e Cofins

No cálculo do preço de venda líquido previsto na fórmula do método PRL, é permitido deixar de subtrair o valor do PIS e Cofins incidente sobre a venda de produtos farmacêuticos, sujeitos ao regime especial de crédito presumido (art. 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Momento de apuração do preço parâmetro

Em qual momento deve ser efetuada a apuração do preço parâmetro? (...)

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Método PRL: Preço praticado médio ponderado

Como se dá a apuração do preço praticado médio ponderado na hipótese de adoção do método PRL? (...)

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Preço de transferência: Procedimentos na alteração da metodologia de cálculo

Qual procedimento deverá ser adotado pelo contribuinte caso seja alterada a metodologia de cálculo de preço parâmetro de um ano-calendário para o outro e remanescer saldo em estoques entre os períodos? (...)

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Preço de transferência: Momento de cálculo

Em qual momento deve ser efetuado o cálculo de preço de transferência sobre operações financeiras? (...)

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Preço de transferência: Alteração da metodologia

É permitida a alteração da metodologia de cálculo do preço parâmetro durante o transcurso do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal? (...)

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Método PRL: Margens de lucro

Quais são as margens de lucro aplicáveis ao Método do Preço de Revenda menos Lucro – PRL desde 1º de janeiro de 2013? (...)

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Preço de transferência: Conceito e significado

Qual o significado do termo “preço de transferência”? (...)

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Preço de transferência: Objetivo para controle dos preços de transferência

Por que o preço de transferência deve ser controlado pelas administrações tributárias? (...)

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Preço de transferência: Obrigados a observância das regras

Quem está obrigado pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência? (...)

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Preço de transferência: Conceito de pessoa vinculada

O que é pessoa vinculada, nos termos da legislação de preços de transferência? (...)

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Preço de transferência: Conceito de dependência com tributação favorecida

O que é país ou dependência com tributação favorecida? (...)

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