Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

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CPRB: Demais receitas

Como devem ser tratadas as demais receitas, de natureza operacional ou não operacional, como os alugueis, aplicações financeiras, venda do ativo imobilizado, etc.? Como código "99999999-Outras Atividades, Produtos e Serviços" ou não devem ser informadas estas receitas demais receitas? (...)

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Controle de créditos fiscais - Registros 1100 e 1500

O valor do saldo credor de períodos anteriores pode ser lançado sem a identificação do mês em que foi apurado? (...)

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Substituição tributária: Informação pelos fabricantes/importadores

Como informar operações realizadas por fabricantes/importadores de bens sujeitos à substituição tributária do PIS/COFINS? (...)

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Substituição tributária: Revenda de bens - Contribuintes substituídos

Como informar, no PGE, as operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária de PIS/COFINS, por parte dos contribuintes substituídos? (...)

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Cancelamento da EFD-Contribuições

Qual procedimento adotar ao transmitir a EFD-Contribuições em situações em que não há a obrigatoriedade, como no caso de empresa optante pelo Simples Nacional? É possível cancelar uma EFD transmitida? (...)

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Pedra britada, areia para a construção civil e de areia de brita

Como realizar a escrituração das operações decorrentes da comercialização de pedra britada, de areia para a construção civil e de areia de brita quando a pessoa jurídica for sujeita ao lucro real? (...)

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Eventos de sucessão: Escrituração de operações após a incorporação pela empresa sucessora

Como a empresa sucessora pode proceder à escrituração de eventuais operações emitidas com CNPJ diverso, após a incorporação? (...)

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NCM: Tabelas 4.3.9 a 4.3.17 da EFD-Contribuições

Por que nem todos os produtos possuem a coluna “NCM” preenchida nas tabelas 4.3.9 a 4.3.17? (...)

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Documentos fiscais - Bloco A: Recibo Provisório de Pagamento (RPS)

Alguns municípios ao instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, permitem aos seus usuários a emissão de Recibo Provisório de Pagamento (RPS), ou documento equivalente, desde que este seja posteriormente convertido em NFS-e até o vigésimo dia seguinte ao da sua emissão, não podendo, entretanto, ultrapassar o dia cinco do mês seguinte ao mês de competência. Dessa forma, a informação do RPS, ou documento equivalente, deverá ser informado no bloco A (...)

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Documentos fiscais - Bloco A: Informação do CPF

Nas prestações de serviço a consumidor final é necessário informar um CPF? (...)

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Documentos fiscais - Bloco C: Registros de detalhamento de Nota Fiscal

Os registros de detalhamento de Nota Fiscal (C100 e C170) poderão ser utilizados somente no caso de não existir a obrigatoriedade de emissão da NFe, ou apesar disso ela poderá ser lançada de forma agrupada? No caso de forma consolidada o lançamento é feito dia a dia ou o lançamento deve ser feito ao final do mês de referência? (...)

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Documentos fiscais - Bloco C: Totalização das Notas Fiscais modelo 1

Posso totalizar minhas Notas Fiscais modelo 1 (papel) no registro C180 e C190? (...)

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