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Como são considerados os rendimentos recebidos pela pessoa física tripulante de barcos pesqueiros? (...)
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Como deve proceder o contribuinte que receber, em produtos rurais, o valor correspondente a determinado arrendamento rural? (...)
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Qual é o tratamento tributário da variação cambial apurada quando da liquidação de empréstimos obtidos em moeda estrangeira? (...)
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Qual é o tratamento tributário das operações referentes à linha de crédito destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais de que trata a Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007? (...)
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Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de bens móveis da atividade rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais? (...)
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Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de imóvel rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais? (...)
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Qual é o tratamento tributário da transferência dos bens e benfeitorias na herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação, quando recebidos pelos sucessores legítimos, ex-cônjuges ou donatários? (...)
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Considera-se receita da atividade rural o valor recebido em produtos rurais por proprietário de terra cedida, por exemplo, a usina de açúcar, quando esta assume os custos do plantio à colheita da produção? (...)
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O resultado tributável apurado na atividade rural pode compor a base de cálculo do recolhimento complementar? (...)
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Como se apura o imposto relativo à alienação de propriedade rural? (...)
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Como deve proceder o contribuinte obrigado à apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) e desobrigado do preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural, em relação aos bens destinados à exploração da atividade rural? (...)
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Como compensar o imposto pago no exterior referente à atividade rural? (...)
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