Operação imobiliária

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Equiparação da pessoa física a pessoa jurídica: Operações imobiliárias ou loteamentos

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de incorporação imobiliária e loteamento de terreno. (...)

Artigo postado em: 08/05/2023.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias - Prazo

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias - Destino do Ativo

Qual é o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de 36 meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação a pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Penalidades: Não prestação das informações

Quais são as penalidades que estão sujeitas o sujeito passivo que deixar de prestar as informações na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)